Cide poderá ser aplicada na renovação da frota de transporte público

O Projeto de Lei 7770/10.

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

Segurança aprova proposta que torna crime falsificação de cigarro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta (28), o Projeto de Lei 6126/09, do Senado, que torna crime a falsificação ou adulteração de cigarros, cigarrilhas e charutos.

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.

Quinta Câmara entende ser inviável prisão civil do depositário infiel

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Lula sanciona mudanças na Timemania

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

OAB pretende colaborar com reforma política

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor